Processo 134650/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 02/04/2009 12:57
Autuado em 02/04/2009 12:57
Oficio de encaminhamento 052/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1331/2010 da Segunda Câmara, de 07/05/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/04/2010 Acórdão   1331/ 2010 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
28/04/2010 Acórdão   1331/ 2010 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado BRUNO PEREIRA
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE ENÉAS MARQUES
Interessado LUCI HONORIO BORGES MENIN

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/05/2010 248 Acórdão nº 1331/2010
23/04/2010 246 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2010 de 28/04/2010
12/03/2010 240 Despacho Processual Diverso nº 421/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/05/2010 11:25 DP Processo em remessa externa
26/05/2010 17:05 DP  
26/05/2010 09:43 GP Ofícios Processuais Diversos nº 836/2010 -
30/04/2010 09:44 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 517/2010 -
28/04/2010 16:35 DG  
11/03/2010 11:35 GCNB  
10/03/2010 12:10 SMPjTC  
07/01/2010 09:11 GCNB Despacho Processual Diverso nº 421/2010 -
25/11/2009 15:53 SMPjTC Parecer nº 116/2010 - aprovação Prestação de Contas. Aprovação das contas do Legislativo.
02/04/2009 14:59 DCM Instrução nº 2685/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE ENEAS MARQUES. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas Regulares.
02/04/2009 12:57 DP  

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